Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:59
Projeto permite prisão por qualquer crime em período eleitoral
O Projeto de Lei 122/11
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:15
Boleto vencido poderá passar a ser pago em qualquer banco
Boletos bancários vencidos poderão passar a ser pagos em qualquer banco e não apenas no banco
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:47
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 11:28
ICMS incide sobre mercadoria importada para qualquer finalidade
ICMS incide sobre mercadoria importada.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 18:47
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 14:47
Processo trabalhista pode ser promovido por qualquer interessado, diz CDH
O texto revoga a restrição da execução pelo juízo aos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:45
Justiça Gratuita. Admissibilidade da postulação do benefício a qualquer tempo
Pedido formulado após a sentença.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:35
Militar. Incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
Recurso ordinário em mandado de segurança. Reforma na mesma graduação com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato.
-
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:25
Processos podem ser distribuídos de qualquer lugar do Brasil
A distribuição dos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça ficou mais moderna. Agora, já é possível realizar o procedimento via acesso remoto.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:54
O pedágio do professor pode ser cumprido em qualquer atividade?
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 09:48
Câmara conclui votação e permite que qualquer atividade seja terceirizada
Deputados mantiveram possibilidade de empresa terceirizar atividade-fim. Texto principal tinha sido aprovado dia 8. Projeto vai agora para o Senado
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 15:00
Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários
Casos que a permanência nos hospitais é prolongada em função da demora na realização de exames de avaliação psiquiátrica e de falhas na condução dos processos, incluindo desaparecimento de ação penal
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:45
Votação dos royalties acontece hoje "de qualquer forma"
Um dia depois da votação ser suspensa, Presidente do Congresso garante que ela não será mais adiada
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Projeto permite revisão de aposentadoria ou pensão a qualquer tempo
Projeto propõe que segurado poderá requerer a qualquer tempo a revisão do valor da aposentadoria ou
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 15:58
Fiel depositário pode recusar o encargo sem qualquer condicionamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a possibilidade de exoneração do encargo de fiel depositário sem qualquer tipo de condicionante.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 19:19
Fazenda de Sérgio Naya será leiloada por qualquer preço
então a fazenda poderá ser arrematada por qualquer preço.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 13:28
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:11
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e a tributação dos serviços prestados por cooperativas
qualquer natureza (ISSQN). Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 09:58
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza não incide sobre produção de vídeos por encomenda
O serviço de filmagem particular não se equipara à cinematografia profissional, atividade que possibilita a incidência do imposto.